Notícias

  • Wednesday May 11th, 2016

    11ª Turma: não configura vínculo de emprego doméstico o trabalho prestado em dois dias da semana

    Uma trabalhadora doméstica teve seu processo sentenciado como improcedente. Ela recorreu à 2ª instância do TRT-2 ped...

  • Tuesday August 9th, 2016

    13ª Turma: garantia provisória de emprego em caso de acidente de trabalho também se aplica aos contratos temporários

    Trabalhador contratado para serviço temporário acidentou-se faltando menos de três meses para o fim previsto de seus ...

  • Wednesday August 31st, 2016

    1ª Turma pode majorar honorários ainda que advogado não apresente contrarrazões

    Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a majoração de honorários pode...

  • Friday May 27th, 2016

    2ª Vara de São Carlos homologa acordo de R$ 2.802.749,50, beneficiando mais de 2.200 trabalhadores

    Na terça-feira (24/05) foi a vez da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos confirmar que os esforços da conciliação est...

  • Monday October 31st, 2016

    3ª Câmara devolve para VT processo extinto por prescrição para novo julgamento

    A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da trabalhadora de uma empresa do ramo de transporte urbano e determin...

  • Wednesday August 31st, 2016

    5ª Câmara reforma decisão que extinguiu processo contra empresa em falência

    A 5ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido do reclamante e reformou a sentença do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Limei...

  • Wednesday April 15th, 2020

    9 tributos, impostos e contribuições que foram alterados devido a COVID-19

    O governo anunciou uma série de medidas tributárias que prorroga ou reduz o valor a ser recolhido aos cofres públicos...

  • Wednesday September 28th, 2016

    A 3 dias do fim do prazo, cerca de 1 milhão ainda não declarou ITR

    Acaba nesta sexta-feira (30) o prazo para enviar a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). Até segunda-feira (...

  • Thursday May 11th, 2017

    A partir de 2018, empresas terão que utilizar o eSocial

    A Receita Federal vai tornar obrigatória, a partir do ano que vem, a utilização do eSocial por todas as empresas. O s...

  • Monday February 22nd, 2016

    Abono do PIS fica disponível a partir de amanhã para nascidos em março e abril

    Os trabalhadores nascidos em março e abril podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a part...

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