Notícias

  • Tuesday September 15th, 2020

    Simples Nacional: Como conseguir a restituição do imposto indevido?

    Tudo o que se refere ao tema tributário é alvo de grandes debates e dúvidas entre os brasileiros, devido a tamanha bu...

  • Tuesday September 15th, 2020

    Municípios recebem R$ 527 milhões no primeiro repasse de ICMS de setembro

    O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 31/8 a 4/...

  • Wednesday August 19th, 2020

    Reforma tributária: Governo estuda criar imposto verde

    O governo federal avalia propor a criação de um imposto verde sobre a emissão de carbono na Reforma Tributária, de a...

  • Wednesday August 19th, 2020

    Julgamento sobre ISS na base de cálculo do PIS e da Confins é suspenso

    O julgamento do recurso especial que discute a constitucionalidade da inclusão do ISS nas bases de cálculo do PIS e da...

  • Wednesday August 19th, 2020

    Decreto estadual não pode exigir cobrança de ICMS na entrada da mercadoria

    Os estados não podem exigir, por meio de decreto, o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadoria...

  • Monday August 10th, 2020

    Novo regime de tributação de pequenas empresas pode ser votado na quarta

    O Senado deve votar na quarta-feira (12) um projeto que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de ...

  • Monday August 10th, 2020

    Dívida avalizada por recuperanda pode ser incluída no quadro de credores

    É possível submeter aos efeitos da recuperação judicial um crédito que tem a empresa recuperanda como avalista. Par...

  • Wednesday August 5th, 2020

    Receita Federal cria serviço online para validação da Procuração RFB com firma reconhecida

    A Receita Federal do Brasil (RFB) passou a oferecer ao contribuinte, no Portal e-CAC, o serviço Procuração RFB com fi...

  • Wednesday August 5th, 2020

    Venda de energia elétrica gera ICMS somente ao estado de destino, diz STF

    Na operação interestadual de fornecimento de energia elétrica a consumidor final, para emprego em processo de industr...

  • Wednesday August 5th, 2020

    Incide ISS sobre remédio manipulado feito sob encomenda, diz STF

    Incide ISS sobre as operações de venda de medicamentos preparados por farmácias de manipulação sob encomenda. E inc...

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