O novo CPC traz uma regulamentação inovadora no que se refere aos prazos processuais. Nesse sentido, o artigo 218 assi...
Passou a vigorar nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC). Sancionada com vetos há um ano pela pre...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe ...
Notícias STJ Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso especial ...
A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa decidiu ontem iniciar um trabalho de convencimento dos senadores a favor...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convê...
Uma portaria publicada pelo Ministério da Fazenda na segunda-feira (15/2) alterou o novo Regimento Interno do Conselho ...
Os trabalhadores nascidos em março e abril podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a part...
“Reconvenção” é quando o réu de uma ação formula uma pretensão contra o autor. Ou seja, a parte processada al...
São Paulo - Em julho, 54 fusões e aquisições foram fechadas no Brasil, número 23,94% menor do que o observado no me...