Notícias

  • 24 de junho de 2016

    Categoria profissional é definida pela vinculação ao empregador

    A categoria profissional é definida pela vinculação ao empregador, não pelo tipo de trabalho, atividade que exerce o...

  • 24 de março de 2020

    Certidões Negativas de Débitos têm prazo prorrogado

    O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira, 24, a Portaria 555/2020 que prorroga em 90 dias o prazo de val...

  • 28 de junho de 2016

    Cidade de São Paulo simplifica os procedimentos de abertura de empresas com integração à Redesim

    Chega a cidade de São Paulo o projeto Redesim - Rede Nacional de Simplificação do Registro e Legalização de Empresa...

  • 17 de fevereiro de 2020

    Cliente pagará honorários em dinheiro se outra opção de pagamento for ilegal

    O artigo 253 do Código Civil, inserido no capítulo IV (obrigações alternativas), é claro e conciso: “Se uma das d...

  • 06 de fevereiro de 2017

    Cliente pode ter irregularidades denunciadas ao Fisco por Contador

    O Brasil deverá adotar, a partir do segundo semestre de 2017, uma norma internacional que obriga contadores e auditores...

  • 16 de abril de 2020

    CNI lança boletim para auxiliar micro e pequenas empresas na pandemia

    A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou o boletim Recupera MPMIndustria, com informações para micro e pe...

  • 27 de julho de 2017

    CNI questiona no Supremo incidência de ISS em serviços de costura

    A Confederação Nacional da Indústria foi ao Supremo Tribunal Federal questionar a tributação das atividades de cost...

  • 19 de maio de 2016

    CNJ começa a discutir regulamentação de mecanismo do novo CPC

    Com a participação do Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais superiores, o Conselho Nacional de Justiça co...

  • 27 de abril de 2017

    CNJ estuda uso de ferramenta para cálculo da correção monetária em processos judiciais

    O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) analisa a viabilidade técnica d...

  • 06 de setembro de 2016

    Cobrança indevida caracteriza abuso de direito, diz TJ-SP

    A cobrança de um serviço não prestado é caracterizada como abuso de direito e essa atitude deve ser reprimida pela J...

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