O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ...
A possibilidade de saques das contas inativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) poderá injetar até R$ 4...
Se a cessão de créditos tributários constar em um contrato, mas não for definida como o motivo principal do acordo, ...
“A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posterio...
O Supremo Tribunal Federal reafirmou a jurisprudência de que contribuição ao PIS só pode ser exigida 90 dias após a...
A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias por se tratar de verba de natureza in...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei Complementar 9/20,...
A Receita Federal já recebeu mais de 1,9 milhão de declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DIT...
O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do Imposto sobre Circulaç...
A inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que chegava a demorar 60 dias para ser formalizada, agora...