Vinte e um anos é a idade limite para que um filho ou irmão possa ser considerado dependente previdenciário, com exce...
Depois de mais de 10 anos sem editar uma súmula, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo aprovou na última ...
Notícias STJ Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso especial ...
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no arti...
Como não fizeram nenhuma sessão na última semana, os deputados adiaram novamente a possibilidade de o INSS fazer um p...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou decisão liminar que obrigava o estado de Mina...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última terça (27/9), pedido do Sindicato dos Jornalistas P...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que assegura a micro e peq...
Cerca de 600 mil empresas que foram notificadas em setembro pela Receita Federal já podem pedir previamente o parcelame...
O diagnóstico de inaptidão para o trabalho dado por médico da empresa após alta previdenciária não é suficiente p...