A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (5) uma série de alterações que endurecem as normas do Código de Trânsit...
Os trabalhadores não terão que pagar Imposto de Renda (IR) sobre os recursos sacados das contas inativas do FGTS. O me...
Os membros da Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram, por unanimidade...
A estabilidade garantida aos dirigentes de cooperativa de empregados não se aplica aos dirigentes de cooperativas de tr...
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31), o Ato Declaratório Executiv...
A Receita Federal anunciou que o prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DI...
Os dissídios coletivos podem ser instaurados sem a participação de sindicatos patronais. Segundo decisão da Seção ...
A dissolução de uma sociedade que é autora de ação de resolução de contrato de prestação de serviços não impe...
O Distrito Federal não pode cobrar da União valores referentes a Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou a Taxa...
O governo do Distrito Federal terá que indenizar um homem que foi inscrito em cadastro de restrição ao crédito por u...