Notícias

  • 22 de junho de 2017

    Justiça concede imunidade tributária a imóvel da Fenapef em Brasília

    A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) conseguiu que um de seus imóveis tenha imunidade em relação a...

  • 12 de junho de 2017

    Justiça condena INSS a pagar benefício assistencial a portador de doença incurável

    O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, da 1ª Vara do Foro de Miguelópolis, condenou o Instituto Nacional do Seg...

  • 12 de dezembro de 2016

    Justiça do RJ revoga benefícios fiscais retroativos concedidos a joalheria

    Os benefícios fiscais retroativos concedidos a uma rede de joalherias do Rio de Janeiro foram revogados pela juíza Fer...

  • 07 de julho de 2016

    Justiça do Trabalho ameaçada de suspender atividades por falta de dinheiro

    O diretor de assuntos legislativos da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, Ronaldo Tolentino, faz um ale...

  • 05 de abril de 2016

    Justiça do Trabalho já tem mais de 6 milhões de processos tramitando eletronicamente

    O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) superou a marca de 6 milhões de processos e...

  • 09 de maio de 2017

    Justiça do Trabalho não é competente para prosseguir execução contra sucessora de empresa falida

    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um assistente técnico contra decisão que atribuiu Ã...

  • 30 de novembro de 2016

    Justiça do Trabalho não pode ordenar ao INSS contagem de tempo de serviço

    A retificação de dados no cadastro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de competência da Justiça Federa...

  • 14 de agosto de 2017

    Justiça Federal e INSS fazem acordo para troca de informações de ações

    O Conselho da Justiça Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Secretaria de Previdência do Ministério da F...

  • 08 de abril de 2019

    Justiça manda Receita ajustar sistema de transmissão de dados do Pert

    O juiz federal Marcelo Aguiar Machado, da 6ª Vara Federal de Belo Horizonte, determinou que a Receita Federal ajuste o ...

  • 12 de abril de 2019

    Justiça reconhece não incidência de imposto em dívidas de parcelamentos

    A juíza Rosana Ferri, da 2ª Vara Federal de São Paulo, reconheceu o direito à não incidência do IRPJ, da CSLL, do ...

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