Microempreendedores Individuais estão sendo vítimas de cobranças indevidas
Microempreendedores Individuais (MEI) devem ficar atentos a cobranças indevidas enviadas pelos Correios ou por e-mail. ...
Microempreendedores Individuais (MEI) devem ficar atentos a cobranças indevidas enviadas pelos Correios ou por e-mail. ...
O Ministério do Trabalho acaba de lançar a Cartilha da Rais, para esclarecer dúvidas sobre como fazer a declaração ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite qu...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu na noite desta terça-feira (2) a adoção d...
Oito empresas de comunicação conseguiram liminar no Superior Tribunal de Justiça para obterem suas certidões de regu...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ...
Os empresários brasileiros terão acesso, a partir de 2018, a um sistema de escrituração digital que vai estruturar t...
Impedir a cobrança de ICMS sobre as contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos põe em risco...
A concessão de moratória tributária em meio à pandemia do coronavírus tem potencial de risco à ordem administrativ...
Os desembargadores da 6ª Turma do TRT-PR reconheceram o direito a adicional de insalubridade para um motorista de ambul...