Notícias

  • 18 de janeiro de 2017

    Microempreendedores Individuais estão sendo vítimas de cobranças indevidas

    Microempreendedores Individuais (MEI) devem ficar atentos a cobranças indevidas enviadas pelos Correios ou por e-mail. ...

  • 23 de janeiro de 2017

    Ministério do Trabalho lança cartilha para esclarecer dúvidas da RAIS

    O Ministério do Trabalho acaba de lançar a Cartilha da Rais, para esclarecer dúvidas sobre como fazer a declaração ...

  • 26 de outubro de 2016

    Ministro determina suspensão de processos sobre restituição de ICMS em operações interestaduais

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite qu...

  • 03 de agosto de 2016

    Ministro do STF defende medidas para agilizar a Justiça brasileira

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu na noite desta terça-feira (2) a adoção d...

  • 31 de janeiro de 2018

    Ministro Humberto Martins garante certidão de regularidade fiscal a jornais

    Oito empresas de comunicação conseguiram liminar no Superior Tribunal de Justiça para obterem suas certidões de regu...

  • 30 de março de 2017

    Ministro suspende lei do MA que concedia benefícios fiscais sem autorização do Confaz

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ...

  • 24 de maio de 2017

    Módulo do eSocial para todos empregadores deve ser lançado em 2018

    Os empresários brasileiros terão acesso, a partir de 2018, a um sistema de escrituração digital que vai estruturar t...

  • 01 de fevereiro de 2018

    Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos

    Impedir a cobrança de ICMS sobre as contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos põe em risco...

  • 09 de abril de 2020

    Moratória de tributos estaduais põe em risco ação contra pandemia, diz TJ-SP

    A concessão de moratória tributária em meio à pandemia do coronavírus tem potencial de risco à ordem administrativ...

  • 18 de maio de 2016

    Motorista de ambulância deverá receber adicional de insalubridade

    Os desembargadores da 6ª Turma do TRT-PR reconheceram o direito a adicional de insalubridade para um motorista de ambul...

1 41 42 43 44 45 84