Notícias

  • 23 de janeiro de 2018

    Prévia da inflação oficial registra taxa de 0,39% em janeiro, diz IBGE

    A prévia de janeiro de 2018 da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (...

  • 08 de abril de 2019

    Primeira Seção cancela duas súmulas sobre tributação

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou dois enunciados de súmulas – de números 68 e 94 ...

  • 16 de maio de 2017

    Primeira Seção reafirma início de prazo prescricional para satisfação de crédito tributário

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento jurisprudencial de que, revogada, suspe...

  • 30 de agosto de 2016

    Procurador defende participação do Ministério Público junto ao TCU em acordos de leniência

    O procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira defendeu, nesta segunda-feira (29), a participa...

  • 22 de janeiro de 2020

    Procuradores-chefes federais poderão autorizar TACs de autarquias e fundações

    A Advocacia-Geral da União (AGU) editou nesta quarta-feira (22/1) a portaria 24/20, que estabelece os procedimentos par...

  • 31 de janeiro de 2020

    Procuradoria-Geral da Fazenda lança aplicativo que lista devedores da União

    Em busca de um consumo consciente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um aplicativo que permite ao ...

  • 19 de julho de 2017

    Programa de parcelamento de dívidas atrai 10,5 mil MEIs

    Desde o início do mês, 10,5 mil Microempreendedores Individuais (MEI) que possuíam débitos tributários até maio do...

  • 05 de dezembro de 2017

    Programa de parcelamento pode exigir desistência de ações, decide TJ-SP

    É constitucional a regra do programa de parcelamento lançado pelo governo que condiciona a participação ao pedido de...

  • 21 de março de 2017

    Programa de Regularização Tributária atrai 16 mil contribuintes

    As adesões de contribuintes inscritos na dívida ativa da União ao Programa de Regularização Tributária (PRT) che...

  • 24 de maio de 2017

    Programa de Regularização Tributária vai até 31 de maio

    Até o próximo dia 31 de maio, quem tiver dívidas com a Fazenda Nacional vencidas até novembro do ano passado pode ad...

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