Notícias

  • 21 de março de 2016

    Receita Federal erra ao interpretar lei de repatriação de capitais

    Por Cezar Roberto Bitencourt Cumprindo previsão constante no artigo 10 da Lei 13.254/2016, que instituiu a Reg...

  • 24 de novembro de 2016

    Receita Federal esclarece incidência de IOF em cessões de crédito

    O Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 11 esclarece que incide o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e ...

  • 09 de junho de 2016

    Receita Federal esclarece novas dúvidas sobre repatriação de recursos no exterior

    A Receita Federal (RFB) acrescentou três novas questões ao “Perguntas e respostas” sobre repatriação de recursos...

  • 01 de novembro de 2016

    Receita Federal inicia exclusão de empresas do Simples Nacional

    No mês de setembro de 2016, a Receita Federal divulgou o conteúdo do seu Ato Declaratório Executivo para este ano, ...

  • 22 de junho de 2016

    Receita Federal lança Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016

    A Receita Federal lançou a edição 2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anteri...

  • 10 de outubro de 2017

    Receita Federal libera consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda 2017

    A Receita Federal liberou a partir das 9h desta segunda-feira (9) as consultas ao quinto lote do Imposto de Renda de Pes...

  • 25 de julho de 2016

    Receita Federal não pretende modificar regulamentação da Lei de Repatriação

    A Receita Federal não pretende prorrogar o prazo para regularizar recursos enviados para o exterior, nem fazer modifica...

  • 08 de março de 2018

    Receita Federal pretende simplificar a tributação de pessoa jurídica

    A Receita Federal quer unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Segur...

  • 20 de julho de 2020

    Receita Federal prorroga para 30 de setembro prazo para apresentação da Escrituração Contábil Fiscal

    A Receita Federal informa a prorrogação do prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao e...

  • 10 de junho de 2016

    Receita Federal publica Instrução Normativa para esclarecer dúvidas sobre IOF

    A Receita Federal publicou hoje, 9 de junho, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1649, que atualiza a IN RFB nº 907, d...

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