Notícias

  • 27 de junho de 2019

    STJ discute se julgará tese do Fisco sobre ICMS na base do PIS e da Cofins

    O ministro Paulo de Tanso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, destacou quatro recursos sobre inclusão de ICM...

  • 24 de outubro de 2017

    STJ divulga entendimentos da corte sobre salário-educação e Funrural

    O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (23/10) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. Um dos...

  • 25 de janeiro de 2018

    STJ divulga entendimentos sobre contrato de seguro, dívida ativa e atuação do MP

    O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite a consulta ...

  • 23 de novembro de 2016

    STJ divulga jurisprudência sobre incidência de ICMS em remédios

    O fornecimento de medicamentos manipulados está sujeito à incidência do ISSQN, e não do ICMS, pois a operação é m...

  • 21 de junho de 2017

    STJ divulga jurisprudência sobre prazo de revisão de benefício previdenciário

    A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o prazo para pedir a revisão de benefício previdenciário é ...

  • 30 de agosto de 2016

    STJ divulga teses sobre apresentação de Embargos de Declaração

    A possibilidade de apresentar Embargos de Declaração ao Superior Tribunal de Justiça visando interposição de Recurs...

  • 29 de agosto de 2016

    STJ divulga teses sobre incidência de PIS e Cofins em aluguel

    As teses sobre a incidência de PIS e Cofins em aluguéis de imóveis foram publicadas no Pesquisa Pronta, sistema de bu...

  • 26 de fevereiro de 2018

    STJ divulga teses sobre seguro DPVAT, juros de mora e prisão preventiva

    O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (26/2) cinco novos temas na ferramenta Pesquisa Pront...

  • 27 de abril de 2020

    STJ libera penhora fiscal para que empresa pague salários durante epidemia

    Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal d...

  • 02 de junho de 2020

    STJ nega troca de depósito judicial tributário por seguro-garantia

    A Telefônica desejava uma substituição de depósito judicial pela contratação de seguro-garantia em ação relativa...

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