STJ publica três novas súmulas sobre DPVAT, recuperação judicial e roubo
O Superior Tribunal de Justiça publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (19/9), mais três súmu...
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu os honorários advocatÃcios devidos pela Fazenda Nacion...
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve retomar na próxima quinta-feira (17/11) o julgamento de recurso que v...
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O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão em todo o paÃs dos process...
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O juÃzo responsável pela recuperação judicial tem competência exclusiva sobre a análise a atos executivos ou const...
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar um recurso em que se discute a legalidade de instruçÃ...
O Supremo Tribunal Federal voltará do Carnaval para definir uma discussão tributária acompanhada com atenção pela F...