Notícias

  • 19 de setembro de 2016

    STJ publica três novas súmulas sobre DPVAT, recuperação judicial e roubo

    O Superior Tribunal de Justiça publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (19/9), mais três súmu...

  • 09 de maio de 2016

    STJ reduz honorários advocatícios devidos pela Fazenda Nacional

    A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu os honorários advocatícios devidos pela Fazenda Nacion...

  • 11 de novembro de 2016

    STJ retomará julgamento sobre ICMS em energia para grandes consumidores

    A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve retomar na próxima quinta-feira (17/11) o julgamento de recurso que v...

  • 17 de abril de 2017

    STJ reúne julgados sobre exame mental e processo tributário

    O exame de sanidade mental de um acusado não é obrigatório e só pode ser feito com base em uma dúvida razoável. Es...

  • 23 de junho de 2016

    STJ segue Supremo e reconhece incidência de IPI sobre carro importado

    O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide na importação de veículo por pessoa física para uso próprio....

  • 26 de setembro de 2016

    STJ suspende ações sobre incidência de IPI na importação de carros para uso próprio

    O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão em todo o país dos process...

  • 01 de dezembro de 2016

    STJ suspende ações sobre prazo para pedir direito adquirido de benefício

    Estão suspensas as tramitações dos processos que discutem se o prazo decadencial de dez anos é ou não aplicável em...

  • 27 de janeiro de 2017

    STJ suspende ações trabalhistas contra empresas em recuperação judicial

    O juízo responsável pela recuperação judicial tem competência exclusiva sobre a análise a atos executivos ou const...

  • 01 de outubro de 2019

    STJ suspende discussão sobre instrução em compensação de IR na década de 1980

    A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar um recurso em que se discute a legalidade de instruçÃ...

  • 22 de fevereiro de 2017

    Supremo julgará no dia 9 se ICMS incide na base de cálculo de PIS e Cofins

    O Supremo Tribunal Federal voltará do Carnaval para definir uma discussão tributária acompanhada com atenção pela F...

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