Notícias

  • 02 de fevereiro de 2018

    Supremo recebe 16ª ação contra mudanças da reforma trabalhista

    A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil protocolou nesta sexta-feira (2/2) mais uma aç...

  • 07 de fevereiro de 2018

    Supremo suspende ações sobre distribuição de receitas arrecadadas pelo IR

    Todos os processos que discutem a distribuição das receitas arrecadadas por meio do Imposto de Renda Retido na Fonte (...

  • 15 de setembro de 2016

    Supremo volta a julgar validade de convenção da OIT no Brasil

    O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar ontem (14) a validade da decisão do ex-presidente Fernando Henrique Ca...

  • 30 de março de 2017

    Suspenso julgamento sobre cobrança do Funrural

    Após empate por quatro votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (29), o ...

  • 10 de março de 2017

    Suspenso julgamento sobre inclusão de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins

    Foi suspenso, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que discute a inclusão do Imposto sobre Circulação de M...

  • 27 de novembro de 2017

    Suspensos os prazos e o atendimento dos processos de falências, concordatas e recuperações judiciais nas 1ª a 45ª Varas Cíveis Centrais

    A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos Senhores...

  • 20 de janeiro de 2017

    TCU fará auditoria para avaliar real situação da Previdência

    O Tribunal de Contas da União fiscalizará, no primeiro semestre de 2017, na área de previdência social para verifica...

  • 28 de outubro de 2016

    Temer sanciona lei que eleva teto para aderir ao Supersimples

    O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto, o p...

  • 15 de setembro de 2016

    Temer sanciona prazo maior para registro no Cadastro Ambiental Rural

    O presidente Michel Temer sancionou na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei de conversão da medida provisóri...

  • 13 de julho de 2017

    Temer sanciona reforma trabalhista e afirma manter direitos constitucionais

    Dois dias depois de aprovação no Senado, a reforma trabalhista foi sancionada nesta quinta-feira (13/7) pelo president...

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