Supremo recebe 16ª ação contra mudanças da reforma trabalhista
A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil protocolou nesta sexta-feira (2/2) mais uma aç...
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Todos os processos que discutem a distribuição das receitas arrecadadas por meio do Imposto de Renda Retido na Fonte (...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar ontem (14) a validade da decisão do ex-presidente Fernando Henrique Ca...
Após empate por quatro votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (29), o ...
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos Senhores...
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O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto, o p...
O presidente Michel Temer sancionou na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei de conversão da medida provisóri...
Dois dias depois de aprovação no Senado, a reforma trabalhista foi sancionada nesta quinta-feira (13/7) pelo president...