Preocupado em adequar e compatibilizar a reforma trabalhista, que entrou em vigor no último sábado (11/11), com outros...
O Tribunal Regional do Trabalho do EspÃrito Santo resolveu definir nesta quarta-feira (25/1), em súmula, algo que estÃ...
A 2ª Seção de DissÃdios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou um processo ajuizado...
O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão desta terça-feira (6/2) que iria revisar 34 súmulas p...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nessa segunda-feira (26) que nem todo acordo coletivo pode se sobrepor à ...
A Justiça do Trabalho incluiu como devedor em uma execução trabalhista um empresário que havia saÃdo da sociedade e...
Tendo em vista a deflagração do movimento grevista pela categoria dos bancários, o Tribunal Superior do Trabalho pror...
Com o objetivo de evitar o ajuizamento de dissÃdios coletivos e proporcionar ampla pacificação social das categorias ...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe ...
Se o Auditor Fiscal constata a ocorrência de trabalho informal, ou seja, sem o devido registro, em ofensa ao artigo41 d...