Notícias

  • 27 de março de 2018

    Quase 20% dos contribuintes já entregaram declaração do Imposto de Renda

    Quase 20% dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h desta segunda-feira (26/3), a Receita Federal r...

  • 27 de março de 2018

    Cooperativa que faz negócio com terceiro pode ser tributada com ISS, decide STJ

    Do ponto de vista tributário, uma cooperativa de transporte que faz acordo com terceiros age fora do conceito de cooper...

  • 19 de março de 2018

    Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma

    Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores da categoria paguem co...

  • 19 de março de 2018

    Juíza de SP afasta cobrança de ICMS em operações de download e streaming

    A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, afastou preventivamente em lim...

  • 14 de março de 2018

    Proposta para PIS/Cofins manterá forma de cobrança dos serviços, diz secretário

    A proposta de reforma na tributação do PIS/Cofins vai preservar, ao menos temporariamente, a sistemática atual de cob...

  • 08 de março de 2018

    Receita Federal pretende simplificar a tributação de pessoa jurídica

    A Receita Federal quer unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Segur...

  • 27 de fevereiro de 2018

    STF julgará se contribuição patronal ao INSS incide sobre terço de férias

    O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre...

  • 26 de fevereiro de 2018

    STJ divulga teses sobre seguro DPVAT, juros de mora e prisão preventiva

    O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (26/2) cinco novos temas na ferramenta Pesquisa Pront...

  • 22 de fevereiro de 2018

    Tribunal não pode cobrar para desarquivar processos com Justiça gratuita

    Nenhum tribunal pode cobrar taxa para desarquivar processos nos casos de beneficiários da Justiça gratuita. Assim ente...

  • 21 de fevereiro de 2018

    Trânsito não justifica ausência de preposto em audiência trabalhista

    Por se tratar de uma questão previsível, excesso de trânsito não justifica a ausência do preposto à audiência tra...

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