Notícias

  • 25 de janeiro de 2018

    STJ divulga entendimentos sobre contrato de seguro, dívida ativa e atuação do MP

    O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite a consulta ...

  • 23 de janeiro de 2018

    Prévia da inflação oficial registra taxa de 0,39% em janeiro, diz IBGE

    A prévia de janeiro de 2018 da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (...

  • 22 de janeiro de 2018

    Mesmo com reforma trabalhista, juiz pode não homologar acordo extrajudicial

    A reforma trabalhista criou a possibilidade de que as Varas do Trabalho possam homologar acordos extrajudiciais entre em...

  • 20 de dezembro de 2017

    Planalto – Lei 13.545 altera a CLT para dispor sobre prazos processuais

    Lei nº 13.545, de 19 de dezembro de 2017 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-L...

  • 19 de dezembro de 2017

    Informações sobre o funcionamento do Tribunal durante recesso forense

    Plantão Judiciário atenderá causas urgentes. Durante o recesso de final de ano – de 20/12/17 a 7/1/18 –, o Tri...

  • 14 de dezembro de 2017

    Empresas devedoras do FGTS já podem parcelar débitos

    Empresas devedoras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão parcelar débitos rescisórios. O Conselho ...

  • 12 de dezembro de 2017

    Fim da desoneração da folha pode levar a avalanche de ações judiciais

    Se não for aprovado até o fim do ano, o projeto de lei que prevê o fim da desoneração da folha de pagamento para ce...

  • 12 de dezembro de 2017

    Novo Simples passa a vigorar em 2018

    Atenção microempreendedor individual, MEI, micro e pequeno empresário: a partir de 2018 o Simples Nacional – progra...

  • 11 de dezembro de 2017

    Acréscimo de três dias no aviso prévio é devido a partir do primeiro ano de serviço

    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da U. B. de Educação e Assistência contra decisão ...

  • 05 de dezembro de 2017

    Companhia ambiental de SP consegue imunidade tributárias de impostos federais

    O desempenho de serviço público essencial em regime de exclusividade autoriza o reconhecimento de imunidade tributári...

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