Depois de conseguir prorrogar até 14 de novembro o novo programa de renegociação de débitos tributários, a chamada ...
Os estados e os municípios recuperam, em média, R$ 7.291 ao final de cada processo de execução fiscal. Esse é o val...
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,20%, em outubro. Em setembro, o índice variou 0,47%. Em o...
A partir desta sexta-feira (27/10) não é mais necessário o reconhecimento de firma e autenticação de documentos na ...
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas de parcelamento de dívidas que dão desco...
Durante a vigência da Medida Provisória 765, de 29/12/2016, não havia impedimento nem suspeição de auditores fiscai...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral em recurso no qual se discute a compe...
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (23/10) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. Um dos...
A Calculadora de Prazos começou a contabilizar, nesta segunda-feira (23/10), suspensões de andamento processual de 20 ...
A primeira turma do TRT-ES manteve sentença de primeira instância que reconheceu vínculo empregatício entre um motor...