A Justiça Federal na Paraíba suspendeu a elevação da alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o gás e o...
A simples cobrança, ainda que insistente e incômoda, não motiva indenização por dano moral se não houve inscriçã...
O governo federal baixou a alíquota de contribuição sobre a receita bruta para o Fundo de Assistência ao Trabalhador...
Com prazo curto para aprovar uma lei que compense financeiramente os estados com a desoneração do Imposto Sobre Circul...
A Confederação Nacional da Indústria foi ao Supremo Tribunal Federal questionar a tributação das atividades de cost...
A reforma trabalhista, sancionada no dia 13 deste mês, altera vários pontos da Consolidação das Leis do Trabalho. Ma...
A Receita Federal afirmou nesta segunda-feira (24) que vai analisar se a nova alíquota anunciada para o etanol está co...
A incidência de imposto sobre herança e doações em caso de transmissão de titularidade de cotas deve considerar que...
O governo anunciou ontem o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis e um novo contingenciamento de ga...
A isenção de Imposto de Renda concedida a quem tem doença grave também deve ser estendida a aplicações em previdê...