O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou no dia 4 de julho novo programa de parcelamento das dívidas com...
Dois dias depois de aprovação no Senado, a reforma trabalhista foi sancionada nesta quinta-feira (13/7) pelo president...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou nesta quinta-feira (13/7) ofício para que o Conselho Adminis...
O assessor especial da Presidência da República para a reforma tributária, Gastão Alves de Toledo, disse nesta segun...
Foi sancionada nesta segunda-feira (10/7) a conversão em lei da medida provisória que criou o “bônus de eficiência...
Em apenas sete dias, cerca de 3,3 mil microempreendedores individuais (MEI) e donos de micro e pequenas empresas acessar...
Matriz e filial devem ser consideradas unidades autônomas e independentes nas relações jurídico-tributárias travada...
Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema de emissão de nota fiscal não pode ser condenada a pagar de...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda o andamento de todos os processos...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que ...