Cálculo do ICMS sobre consumo de energia na Pesquisa Pronta desta semana
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (12) cinco novos tem...
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O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, da 1ª Vara do Foro de Miguelópolis, condenou o Instituto Nacional do Seg...
A partir desta quarta-feira, 7/06, os microempreendedores individuais (MEI) correntistas do Banco do Brasil poderão efe...
A soma da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de 23 estados do País cresceu 1,5% a...
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Não é possível condenar uma parte ao pagamento de honorários advocatícios quando o processo é extinto por perda de...
As empresas do setor de cartões de crédito devem avaliar a saída de cidades menores e o aumento de custos a lojistas ...
Na noite da última quarta-feira (31.5), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo federal anunciou o Pr...
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Municípios podem estender isenção de IPTU para donos de imóveis que têm templos religiosos como inquilinos, já que...