Notícias

  • 12 de junho de 2017

    Cálculo do ICMS sobre consumo de energia na Pesquisa Pronta desta semana

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (12) cinco novos tem...

  • 12 de junho de 2017

    Justiça condena INSS a pagar benefício assistencial a portador de doença incurável

    O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, da 1ª Vara do Foro de Miguelópolis, condenou o Instituto Nacional do Seg...

  • 09 de junho de 2017

    Boleto do MEI poderá ser pago pela internet

    A partir desta quarta-feira, 7/06, os microempreendedores individuais (MEI) correntistas do Banco do Brasil poderão efe...

  • 09 de junho de 2017

    Arrecadação de ICMS cresce 1,5% até abril e interrompe 2 anos de quedas

    A soma da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de 23 estados do País cresceu 1,5% a...

  • 08 de junho de 2017

    Convênio entre Receita Federal e Central de Cartórios simplifica o registro no CNPJ de empresas no DF

    A Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil – IRTDPJ Brasil...

  • 06 de junho de 2017

    Se ação perde o objeto por mudança na lei, ninguém é condenado a pagar honorários

    Não é possível condenar uma parte ao pagamento de honorários advocatícios quando o processo é extinto por perda de...

  • 05 de junho de 2017

    Setor de cartões avalia aumento de custos a lojistas com mudança no ISS

    As empresas do setor de cartões de crédito devem avaliar a saída de cidades menores e o aumento de custos a lojistas ...

  • 05 de junho de 2017

    As vantagens do segundo Refis de dívidas tributárias de 2017

    Na noite da última quarta-feira (31.5), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo federal anunciou o Pr...

  • 05 de junho de 2017

    Revendedor de sistema monofásico pode usar créditos derivados de PIS e Cofins

    Revendedores podem usar créditos das contribuições de PIS e Cofins no caso de vendas efetuadas por meio do sistema mo...

  • 02 de junho de 2017

    Município pode suspender IPTU quando imóvel é alugado por igreja, decide TJ-SP

    Municípios podem estender isenção de IPTU para donos de imóveis que têm templos religiosos como inquilinos, já que...

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