O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 212/15, do deputado licenciado Marcelo Belinati, que gara...
A estabilidade garantida aos dirigentes de cooperativa de empregados não se aplica aos dirigentes de cooperativas de tr...
O juiz do Trabalho tem obrigação de equalizar os honorários advocatícios caso o profissional cobre mais do que 30% d...
O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência de dezembro vence nest...
O parcelamento de débito previsto no artigo 916 do novo Código de Processo Civil pode ser aplicado a execuções traba...
O número de recuperações judiciais no ano passado foi o maior em uma década, batendo recorde, de acordo com pesquisa...
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 1684, que promove ajustes no texto da IN RFB 1.634 de 06 ...
As mudanças nas regras de tributação do comércio eletrônico estão impactando nas pequenas e médias empresas, afir...
A pessoa que depois de ser demitida começa a pagar, por conta própria, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) c...