A União terá que devolver o Imposto de Renda pago nos últimos cinco anos por uma moradora de Porto Alegre que sofre d...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, em ação de preem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar ontem (14) a validade da decisão do ex-presidente Fernando Henrique Ca...
O presidente Michel Temer sancionou na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei de conversão da medida provisóri...
De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, o instituto do adimplemento sub...
A existência de débito de ICMS inscrito em dívida ativa não impede a transferência dos créditos provenientes de op...
Por conta da greve da categoria dos bancários, e a fim de evitar prejuízo aos jurisdicionados, a Portaria GP/CR nº 37...
Diante de um cenário de crise econômica e a consequente redução da demanda e elevação dos custos, grandes empresas...
A Receita Federal já recebeu mais de 1,9 milhão de declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DIT...
Associação dos Advogados de São Paulo levou ontem (8) sua campanha “Valorizar o Advogado #ÉdeLei” ao Tribunal de...