Notícias

  • 30 de agosto de 2016

    Prazo e cronograma de instalação do PJe no Tribunal Superior do Trabalho são definidos

    A implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho já tem data pré-estabelecida...

  • 30 de agosto de 2016

    Expediente no Fórum Ruy Barbosa permanece suspenso nesta terça-feira

    Diante do lamentável incidente ocorrido na manhã de segunda-feira (29), o expediente, os prazos processuais (exceto qu...

  • 29 de agosto de 2016

    STJ divulga teses sobre incidência de PIS e Cofins em aluguel

    As teses sobre a incidência de PIS e Cofins em aluguéis de imóveis foram publicadas no Pesquisa Pronta, sistema de bu...

  • 29 de agosto de 2016

    Receita Federal divulga nova versão do “Perguntas e Respostas” sobre a Lei de Repatriação

    Foi publicado na sexta-feira, 26, no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 9, que apro...

  • 29 de agosto de 2016

    Auxílio-doença: trabalhadores poderão voltar ao trabalho sem nova perícia

    Os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que receberem auxílio-doença não precisarão mais passar p...

  • 29 de agosto de 2016

    Aplicativo facilita comprovação de autenticidade de documentos do PJe

    Um aplicativo desenvolvido por uma equipe do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) pretende facilitar a co...

  • 25 de agosto de 2016

    Simples Internacional vai estimular o pequeno exportador

    Um tratado de livre mercado para os pequenos negócios do Brasil e da Argentina, diminuindo a tributação e criando pro...

  • 25 de agosto de 2016

    JT reverte justa causa aplicada pelo Bradesco a advogado que cometeu falhas processuais

    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco Bradesco S/A contra decisão que reverteu a j...

  • 25 de agosto de 2016

    Para fins de penhora, cotas de investimento variável não equivalem a dinheiro em espécie

    Em julgamento sob o rito de repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cotas em fu...

  • 24 de agosto de 2016

    É nula a decisão tributária que não analisa manifestação do contribuinte

    É nula a decisão administrativa tributária que não analisa a manifestação do contribuinte em relação a uma dilig...

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