Débitos fiscais e condominiais são de responsabilidade do arrematante
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região julgou um agravo de petição em que a arrematante (que havia adquirido um imóvel em...
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região julgou um agravo de petição em que a arrematante (que havia adquirido um imóvel em...
É incabível a devolução de valores percebidos por segurada de boa-fé por força de interpretação errônea, má ap...
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na segunda-feira que o governo fará “o maior esforço possível” p...
O Novo Código Comercial, além de ser uma polêmica entre juristas, empresários e políticos, se aprovado, pode gerar ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu na noite desta terça-feira (2) a adoção d...
Empresas paulistas enquadradas no regime do Simples Nacional, com exceção do Microempreendedor Individual (MEI), deve...
O presidente interino Michel Temer, disse ontem, em entrevista a agências internacionais no Palácio do Planalto, que n...
Ministros da Segunda Turma rejeitaram, por unanimidade, recurso da Universidade Federal do Ceará (UFC) a respeito da le...
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta nesta segunda-feira (1º) ao seu funcionamento normal após o recesso de julho. A...
Advogados da União e procuradores federais não são mais obrigados a contestar uma ação ou recorrer de decisão desf...