A categoria profissional é definida pela vinculação ao empregador, não pelo tipo de trabalho, atividade que exerce o...
O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (21) a atualização das regras para o enquadramento das empresa...
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide na importação de veículo por pessoa física para uso próprio....
A Receita Federal lançou a edição 2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anteri...
O Diário Oficial da União publicou hoje instrução normativa para aumentar o controle da Receita Federal sobre as ent...
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser legítima a inclus...
A alteração dos valores para enquadramento no Simples Nacional, conhecido como Supersimples, está prevista para ser v...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.709/2011, que altera a L...
A partir da competência de maio/2016, as empresas de construção civil optantes pelo Simples Nacional e que efetuam o ...
Nos próximos 90 dias, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) encaminhará ao Tribunal de Contas da União...