Notícias

  • 13 de junho de 2016

    Proposta do Supersimples abre refis este ano para pequenas empresas

    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mobilizou senadores e governadores para votar ainda nesta semana o pr...

  • 13 de junho de 2016

    Brasil ratifica a Convenção Multilateral e terá amplo acesso a informações tributárias do exterior

    No dia 1º de junho de 2016, o Ministro de Relações Exteriores do Brasil, José Serra, depositou, junto à Organizaç...

  • 10 de junho de 2016

    Receita Federal publica Instrução Normativa para esclarecer dúvidas sobre IOF

    A Receita Federal publicou hoje, 9 de junho, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1649, que atualiza a IN RFB nº 907, d...

  • 09 de junho de 2016

    Receita Federal esclarece novas dúvidas sobre repatriação de recursos no exterior

    A Receita Federal (RFB) acrescentou três novas questões ao “Perguntas e respostas” sobre repatriação de recursos...

  • 08 de junho de 2016

    Novas regras para o Supersimples devem ser discutidas com governadores

    O Ministério do Trabalho mudou as regras para analisar pedidos de seguro-desemprego, com o objetivo de acelerar o prazo...

  • 08 de junho de 2016

    Comprovante de Inscrição no CPF pode ser emitido e armazenado no telefone celular

    A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou hoje a nova versão do APP PESSOA FÍSICA com serviço de emissão do C...

  • 08 de junho de 2016

    Não incide ICMS na importação para uso próprio em São Paulo

    Primeiramente cumpre destacar que o conceito de importação de uso próprio deve ser interpretado como aquele realizado...

  • 06 de junho de 2016

    OAB requer ao STJ cancelamento de Súmulas contrárias ao Novo CPC

    A OAB Nacional requereu ao STJ o cancelamento de Súmulas sobre tempestividade recursal, admissibilidade e prequestionam...

  • 06 de junho de 2016

    Inadimplência de MEI chega a 59%

    O aumento do desemprego incrementa o número de brasileiros que abrem seu próprio negócio. Os microempreendedores indi...

  • 06 de junho de 2016

    Grávida contratada para trabalho temporário não tem estabilidade provisória

    A estabilidade provisória garantida à empregada grávida não se coaduna com a finalidade da Lei 6.019/74, que regula...

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