Proposta do Supersimples abre refis este ano para pequenas empresas
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mobilizou senadores e governadores para votar ainda nesta semana o pr...
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No dia 1º de junho de 2016, o Ministro de Relações Exteriores do Brasil, José Serra, depositou, junto à Organizaç...
A Receita Federal publicou hoje, 9 de junho, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1649, que atualiza a IN RFB nº 907, d...
A Receita Federal (RFB) acrescentou três novas questões ao “Perguntas e respostas” sobre repatriação de recursos...
O Ministério do Trabalho mudou as regras para analisar pedidos de seguro-desemprego, com o objetivo de acelerar o prazo...
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou hoje a nova versão do APP PESSOA FÍSICA com serviço de emissão do C...
Primeiramente cumpre destacar que o conceito de importação de uso próprio deve ser interpretado como aquele realizado...
A OAB Nacional requereu ao STJ o cancelamento de Súmulas sobre tempestividade recursal, admissibilidade e prequestionam...
O aumento do desemprego incrementa o número de brasileiros que abrem seu próprio negócio. Os microempreendedores indi...
A estabilidade provisória garantida à empregada grávida não se coaduna com a finalidade da Lei 6.019/74, que regula...