Notícias

  • 03 de junho de 2016

    Trabalhador temporário não deve ter enquadramento sindical

    Com tanta transformação no mundo e nas relações de trabalho, falar ainda de enquadramento sindical é sempre um reto...

  • 02 de junho de 2016

    Receita prorroga prazo de entrega do e-Financeira

    A prorrogação do prazo de entrega da e-Financeira relativo aos fatos ocorridos em 2015 decorre de solicitação das in...

  • 01 de junho de 2016

    Receita regulamenta redução da alíquota de imposto sobre remessas ao exterior

    A Receita Federal publicou ontem (31) no Diário Oficial da União instrução normativa que disciplina a redução da ...

  • 01 de junho de 2016

    Receita altera normas relativas à DCTF e à DSPJ

    Com as alterações trazidas pela IN RFB 1.646, publicada hoje no Diário Oficial da União, as pessoas jurídicas inati...

  • 31 de maio de 2016

    Como manter a empresa em dia com a Fazenda

    A legislação tributária que deve ser cumprida pelas empresas é extremamente complexa e gera muitas dúvidas sobre su...

  • 30 de maio de 2016

    Contribuição ao PIS deve obedecer anterioridade nonagesimal, decide STF

    O Supremo Tribunal Federal reafirmou a jurisprudência de que contribuição ao PIS só pode ser exigida 90 dias após a...

  • 30 de maio de 2016

    STJ destaca decisões sobre isenções para pessoas com necessidades especiais

    Pessoas com necessidades especiais ou aposentados com alguma doença grave têm direto à isenção de pagamento de impo...

  • 27 de maio de 2016

    2ª Vara de São Carlos homologa acordo de R$ 2.802.749,50, beneficiando mais de 2.200 trabalhadores

    Na terça-feira (24/05) foi a vez da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos confirmar que os esforços da conciliação est...

  • 27 de maio de 2016

    Trabalhador aposentado por invalidez após doença ocupacional será indenizado

    or unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenou uma empresa de pré-fabricados...

  • 24 de maio de 2016

    TJ inaugura novo instituto do CPC: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

    O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça, em sua última sessão, admitiu o primeiro Incidente de...

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