Notícias

  • 24 de maio de 2016

    Inviável ação que discute novo entendimento do STF sobre execução provisória de sentença

    O ministro Edson Fachin julgou inviável a tramitação da Reclamação (RCL) 23535, em que o Ministério Público do M...

  • 20 de maio de 2016

    Cuidado com o golpe do email falso ao fazer a Declaração do MEI

    Com a proximidade do fim do prazo para a Declaração Anual de Rendimentos (DASN) do Microempreendedor Individual (MEI),...

  • 19 de maio de 2016

    CNJ começa a discutir regulamentação de mecanismo do novo CPC

    Com a participação do Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais superiores, o Conselho Nacional de Justiça co...

  • 18 de maio de 2016

    Motorista de ambulância deverá receber adicional de insalubridade

    Os desembargadores da 6ª Turma do TRT-PR reconheceram o direito a adicional de insalubridade para um motorista de ambul...

  • 17 de maio de 2016

    Sindicatos impõem condições para negociar mudanças na Previdência

    Centrais sindicais aceitam negociar uma reforma na Previdência, desde que ela afete somente novos trabalhadores e que i...

  • 17 de maio de 2016

    Receita esclarece quem pode optar pelo Simples e pela CPRB ao mesmo tempo

    Empresas de serviços advocatícios estão incluídas A Instrução Normativa RFB nº 1.642, publicada ontem, 16/5, a...

  • 16 de maio de 2016

    Falta de homologação sindical anula pedido de demissão de conferente que obteve emprego melhor

    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho converteu em dispensa sem justa causa o pedido de demissão de um confere...

  • 13 de maio de 2016

    Receita simplifica procedimentos de preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

    A Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, estabeleceu que a evidenciação de ajustes decorrentes da adoção dos novos m...

  • 13 de maio de 2016

    Governo quer divulgar incentivos tributários concedidos a empresas

    No dia em que o Senado aprovou seu afastamento do cargo, a presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso um projeto ...

  • 12 de maio de 2016

    Ações trabalhistas crescem e TST prevê 3 milhões de processos em 2016

    O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, prevê que três milhões de aÃ...

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