Notícias

  • 18 de março de 2020

    Novas medidas anticoronavírus devem contemplar empresas do Simples

    A nova etapa de medidas que o governo vai tomar contra os efeitos do novo coronavírus na economia devem contemplar susp...

  • 18 de março de 2020

    Governo zera alíquota de importação de produtos médicos e facilita desembaraço

    Como medida para enfrentar o coronavírus, o Governo Federal decidiu zerar as alíquotas de uma série de produtos de us...

  • 11 de março de 2020

    Empresas têm prazo até 17 de abril para entregar dados da Rais de 2019

    Começa nesta segunda-feira (9/3) e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de I...

  • 11 de março de 2020

    Renúncia ao direito de ação não garante adesão ao Refis da Crise, diz STJ

    Empresa que abre mão do direito de ação não garante automaticamente a adesão ao Refis da Crise. Com esse entendimen...

  • 11 de março de 2020

    Bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado, afirma STJ

    O bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução promovida por terceiro, uma vez que o bem alienado ...

  • 09 de março de 2020

    Questão tributária ainda é um entrave para uso da Lei dos Fundos Patrimoniais

    A Lei 13.800/19 estabeleceu os Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil está em vigor desde 4 de janeiro de 2019. M...

  • 03 de março de 2020

    Negativação de executado pela Justiça não depende de recusa administrativa

    Caso o juiz aceite o pedido de inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, não é possível condicionar ...

  • 27 de fevereiro de 2020

    STJ admite flexibilizar súmula sobre dano por inscrição em cadastro restritivo

    O dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente. O entendimen...

  • 20 de fevereiro de 2020

    Empresários querem o Simples em MP da negociação de dívidas

    Representantes comerciais e empresariais defenderam o aprimoramento da Medida Provisória (MP) 899/2019, que regula a ne...

  • 18 de fevereiro de 2020

    Simples Nacional defere mais da metade das solicitações para 2020

    A Receita Federal informa que, ao final do processamento das solicitações de opção pelo Simples Nacional, 674.468 pe...

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