Novas medidas anticoronavírus devem contemplar empresas do Simples
A nova etapa de medidas que o governo vai tomar contra os efeitos do novo coronavírus na economia devem contemplar susp...
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Como medida para enfrentar o coronavírus, o Governo Federal decidiu zerar as alíquotas de uma série de produtos de us...
Começa nesta segunda-feira (9/3) e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de I...
Empresa que abre mão do direito de ação não garante automaticamente a adesão ao Refis da Crise. Com esse entendimen...
O bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução promovida por terceiro, uma vez que o bem alienado ...
A Lei 13.800/19 estabeleceu os Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil está em vigor desde 4 de janeiro de 2019. M...
Caso o juiz aceite o pedido de inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, não é possível condicionar ...
O dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente. O entendimen...
Representantes comerciais e empresariais defenderam o aprimoramento da Medida Provisória (MP) 899/2019, que regula a ne...
A Receita Federal informa que, ao final do processamento das solicitações de opção pelo Simples Nacional, 674.468 pe...