Notícias

  • 24 de março de 2016

    Mais de 42 mil estabelecimentos do comércio varejista migram para o SAT

    Mais de 42 mil estabelecimentos do comércio varejista paulista passaram a emitir cupons fiscais eletrônicos (CF-e) em ...

  • 24 de março de 2016

    PJe atinge a marca de 7,4 mi de processos judiciais

    A Justiça brasileira já tem 7,4 milhões de ações judiciais tramitando por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJ...

  • 24 de março de 2016

    Prefeito sanciona nova Lei de Zoneamento de São Paulo

    Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou hoje ...

  • 23 de março de 2016

    Credor de pedido de falência pode pagar honorários do administrador judicial

    Caso seja possível não se arrecadar bens que garantam o pagamento dos honorários do administrador judicial, o credor ...

  • 23 de março de 2016

    Senado aprova PEC que isenta templos em imóveis alugados de pagar IPTU

    Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil O plenário do Senado aprovou hoje (22), em segundo turno, a pr...

  • 23 de março de 2016

    STF entra em recesso por determinação legal

    Nos próximos dias 23, 24 e 25 de março não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), em vir...

  • 22 de março de 2016

    Validade da Medida Provisória sobre tributação pode ser questionada

    Por Tatiana Biar A pedido do setor de viagens e turismo, foi publicada, em 1º de março de 2016, a Medida Provi...

  • 21 de março de 2016

    Sancionada lei que aumenta o IR sobre ganhos de capital

    A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, nesta sexta-feira (18), com vetos, a lei que aumenta progressivam...

  • 21 de março de 2016

    Receita Federal erra ao interpretar lei de repatriação de capitais

    Por Cezar Roberto Bitencourt Cumprindo previsão constante no artigo 10 da Lei 13.254/2016, que instituiu a Reg...

  • 21 de março de 2016

    Aumento do imposto sobre ganhos de capital só vigora em 2017

    Por Raul Haidar A Lei 13.259 publicada na última semana traz um erro elementar que pode prejudicar os contribui...

1 80 81 82 83 84