Mais de 42 mil estabelecimentos do comércio varejista migram para o SAT
Mais de 42 mil estabelecimentos do comércio varejista paulista passaram a emitir cupons fiscais eletrônicos (CF-e) em ...
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A Justiça brasileira já tem 7,4 milhões de ações judiciais tramitando por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJ...
Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou hoje ...
Caso seja possível não se arrecadar bens que garantam o pagamento dos honorários do administrador judicial, o credor ...
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil O plenário do Senado aprovou hoje (22), em segundo turno, a pr...
Nos próximos dias 23, 24 e 25 de março não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), em vir...
Por Tatiana Biar A pedido do setor de viagens e turismo, foi publicada, em 1º de março de 2016, a Medida Provi...
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, nesta sexta-feira (18), com vetos, a lei que aumenta progressivam...
Por Cezar Roberto Bitencourt Cumprindo previsão constante no artigo 10 da Lei 13.254/2016, que instituiu a Reg...
Por Raul Haidar A Lei 13.259 publicada na última semana traz um erro elementar que pode prejudicar os contribui...