11ª Turma: não configura vínculo de emprego doméstico o trabalho prestado em dois dias da semana
Uma trabalhadora doméstica teve seu processo sentenciado como improcedente. Ela recorreu à 2ª instância do TRT-2 ped...
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Trabalhador contratado para serviço temporário acidentou-se faltando menos de três meses para o fim previsto de seus ...
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a majoração de honorários pode...
Na terça-feira (24/05) foi a vez da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos confirmar que os esforços da conciliação est...
A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da trabalhadora de uma empresa do ramo de transporte urbano e determin...
A 5ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido do reclamante e reformou a sentença do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Limei...
O governo anunciou uma série de medidas tributárias que prorroga ou reduz o valor a ser recolhido aos cofres públicos...
Acaba nesta sexta-feira (30) o prazo para enviar a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). Até segunda-feira (...
A Receita Federal vai tornar obrigatória, a partir do ano que vem, a utilização do eSocial por todas as empresas. O s...
Os trabalhadores nascidos em março e abril podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a part...