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Meio ano após a implantação da reforma trabalhista, os resultados das mudanças ainda não são suficientes para uma ...
Caso o ressarcimento de honorários contratuais e de honorários de assistente técnico não esteja previsto na sentenç...
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) plano de trabalho apresentado pelo senador Jos...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.709/2011, que altera a L...
A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 148,699 bilhões em outubro, o maior resultado para o...
A Receita Federal informou ontem (7) que, dos R$ 50,9 bilhões declarados por pessoas físicas e jurídicas que aderiram...
A soma da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de 23 estados do País cresceu 1,5% a...
Simplificar e a racionalizar a tributação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviço...